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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 16:30
Acidente em interior de ônibus gera reparação por danos
O garoto deverá receber R$ 11 mil, como reparação por danos morais e estéticos
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 18:00
Negativação de nome de pessoa falecida gera indenização
Tim celular terá que indenizar mãe de falecido há aproximadamente 20 anos em R$ 5 mil
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:20
Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue
Os países político-criminalmente fracassados (Brasil, por exemplo) são os que não praticam nenhum tipo de prevenção social e tampouco contam com estrutura burocrática eficiente para garantir a certeza do castigo
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais
Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Limpar banheiro e coletar lixo gera adicional de insalubridade máximo
Para perito, mesmo que a empregada usasse luvas de borracha no trabalho, havia risco de contaminação por via respiratória
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Falha na distribuição de energia elétrica gera indenização
Autor e sua família sofreram prejuízos de ordem material e dissabores em razão de falhas na distribuição de energia
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Conflito político gera afastamento da diretoria da OAB de Osasco
Presidente e vice trocam acusações mútuas; OAB-SP afirmou que decisão visa "clima de harmonia" e determinou sigilo sobre o processo
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 16:30
Divulgação de fotos em sites pornográficos gera indenização
Embora a ré tenha argumentado que apenas repassou as imagens, a relatora do caso entendeu que se caracterizou a conduta lesiva
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:20
Acidente de trânsito com veículo do estado gera indenização
Ação de Ressarcimento
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:30
Tratamento diferenciado para visitas de mensaleiros gera revolta na Papuda
Tratamento diferenciado revoltou quem costuma passar madrugadas em frente ao complexo à espera do horário permitido para encontrar parentes
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 18:15
Curso obrigatório para promoção não gera horas extras
Ao analisar o caso, o TRT-2 negou o pagamento das horas extras por apontar que a mulher não estava à disposição do banco durante os cursos
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 11:45
Defeito em veículo zero-quilômetro gera dano moral
Objeto da demanda foi a compra de um carro zero-quilômetro, que passou por dois ?recalls? e necessitou de substituição do motor para sanar o defeito apresentado
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:45
Faxina por uma hora diária gera vínculo empregatício
Uma faxineira que presta seus serviços em períodos descontínuos não terá vínculo empregatício e nem os mesmos direitos de um empregado
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 11:00
Imitação e dublagem de Silvio Santos gera dano moral
Emissora terá que indenizar o apresentador em R$ 200 mil. Houve excesso na entrevista e simulação de que o apresentador teria dito um palavrão
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 16:30
Abordagem abusiva a suspeito de estelionato gera indenização
Atitude do réu atingiu a dignidade da pessoa humana e os direitos de personalidade do autor, uma vez que o expôs, no meio da rua, nas proximidades do local de trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:30
Prisão domiciliar por falta de vagas gera impunidade
Falta de infraestrutura e a carência de vagas na ??casa do albergado?? não são motivos suficientes para mandar o condenado para a prisão domiciliar, sob pena de se fomentar a impunidade
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:30
Bagagem extraviada por 24h não gera dano moral
O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:20
Aumento abusivo de mensalidade de plano de saúde gera indenização
Ação ordinária com pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela antecipada cumulada com repetição do indébito
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:15
Cobrança indevida de serviços de telefonia gera indenização
Requerente alegou que linha telefônica que deu origem a débitos já estava cancelada
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 16:30
Matéria publicada em jornal eletrônico não gera danos morais
Matéria só mostrou resultado da apuração jornalística sem emissão de juízo de valor sobre a autora, cujo nome nem apareceu
